Construir ou reformar sua casa é um empreendimento emocionante, mas é importante reconhecer que para obter um resultado positivo e satisfatório, é fundamental acertar na contratação de profissionais da construção, mesmo se você optar por não envolver uma construtora ou empreiteira. Afinal, são os pedreiros, marceneiros, carpinteiros, azulejistas e outros especialistas que transformarão suas ideias e projetos em realidade. Neste artigo, abordaremos dicas essenciais para garantir que a contratação de cada profissional da sua obra ocorra da melhor forma possível.
Entendendo a Contratação de Profissionais para a Sua Obra
Para começar, é importante esclarecer que a palavra "obra" abrange a construção, reforma, ampliação, demolição ou qualquer melhoria no subsolo ou no solo relacionada a um imóvel. A principal vantagem de coordenar uma obra por conta própria é a economia, uma vez que você não arca com os custos de uma estrutura empresarial, seja uma empresa de empreitada ou uma construtora. Além disso, você tem mais liberdade e controle sobre o processo de construção.
Dicas para a Contratação de Profissionais da Construção
Recomendações são essenciais: Comece sua busca pedindo recomendações a amigos, familiares ou conhecidos que tenham realizado obras similares. As experiências de outras pessoas podem ser inestimáveis na seleção de profissionais confiáveis.
Peça referências: Solicite ao profissional escolhido que forneça referências de trabalhos anteriores. Isso pode ajudar a verificar a qualidade de seu trabalho e sua confiabilidade. Peça informações sobre cumprimento de prazo, o que é um fator importante para sua obra.
Evite contratar por diárias: Evite contratar profissionais por diárias, pois isso pode resultar em custos imprevisíveis e complicações legais. Contrate com base em preços fechados ou etapas específicas.
Defina bem o escopo da obra: O que será feito, a técnica e o padrão da obra que você espera devem ser especificados antes da contratação. Alinhe suas expectativas às habilidades e competências do profissional contratado.
Divida sua obra em fases: Para maior controle, divida sua obra em fases bem definidas e contratualize cada etapa separadamente.
Acompanhe o andamento da obra: Fique envolvido no projeto, acompanhando o andamento da obra e certificando-se de que as etapas estão sendo cumpridas de acordo com o planejamento. Caso não possa acompanhar, contrate um gerenciador de obra.
Pagamento por etapas: Estabeleça pagamentos com base no progresso da obra, e não antes disso. Pague apenas pelas fases ou etapas concluídas com sucesso.
Estabeleça as cláusulas de responsabilização: O desperdiço e a reexecução de alguns trabalhos podem ser prejudiciais para seu orçamento.
Documente tudo em contrato: Documentar todos os acordos e detalhes importantes em um contrato é essencial. Certifique-se de que o contrato inclua detalhes como escopo de trabalho, prazos, custos, responsabilidades e penalidades.
A seleção de mão de obra tem um impacto direto na regularização de obras, afetando a situação de regularidade do seu imóvel perante a Prefeitura, em relação ao ISS (Imposto Sobre Serviços), e, de forma ainda mais significativa, perante a Receita Federal, no que diz respeito à obtenção da CND (Certidão Negativa de Débitos) da obra. No mesmo sentido, o CNO (Cadastro Nacional de Obras) fica impactado com o tipo de contrato feito com os profissionais.
Tipos de Contratos para Profissionais da Construção
A seleção do tipo de contrato certo para cada profissional da construção é fundamental para atender aos seus interesses e garantir a regularização de sua obra. Aqui estão algumas opções a serem consideradas:
1. Contrato de Trabalho Intermitente (CLT)
O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contratação que permite a prestação de serviços não contínuos, alternando períodos de trabalho e inatividade. Essa flexibilidade pode ser vantajosa para a construção civil, permitindo que você contrate trabalhadores apenas quando necessário. No entanto, os direitos e deveres trabalhistas são rigorosamente regulamentados.
2. Contrato de Trabalho Autônomo
Os trabalhadores autônomos atuam sem vínculo empregatício, entregando resultados, mantendo independência e trabalhando sob contrato. No entanto, a linha entre um autônomo e um empregado pode ser tênue, e é fundamental que o contrato de trabalho autônomo seja cuidadosamente elaborado para evitar problemas legais.
3. Contratação de Micro Empresário Individual (MEI)
O MEI é uma forma de contratação que pode ser aplicável em casos específicos na construção civil. Ele se enquadra como uma pessoa jurídica e deve cumprir os requisitos do MEI. No entanto, a contratação de MEI deve ser feita com atenção aos limites de faturamento e ao risco de enquadramento como empregado, o que pode ser prejudicial se não for uma empreitada de um serviço especializado na construção civil.
Em resumo, a escolha do contrato certo para cada profissional da construção depende das necessidades e características específicas de sua obra. É fundamental buscar orientação legal e contábil ao selecionar o modelo adequado para garantir que sua construção ou reforma seja bem-sucedida e esteja em conformidade com todas as regulamentações e exigências legais. Lembre-se de que a contratação correta é crucial para a regularização de sua obra e para evitar complicações futuras.
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